A MP também altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a CLT.
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, de 4 de MAIO de 2022 foi publicada hoje no Diário Oficial da União e Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A MP também altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Confira aqui.